sábado, 19 de junho de 2010

Morre aos 85 anos potiguar considerada a maior romanceira do Brasil

FONTE - POR TRÁS DAS GRADES (3ª CPM/2º BPM - APODI)


Morreu na noite deste sábado (19/06/2010) Dona Militana, 85 anos, potiguar considerada a maior romanceira do Brasil. No início do mês de junho, Dona Militana chegou a ser levada ao hospital da Hapvida após dormir um dia inteiro e emendar com o outro sem comer nada. Foi constatada uma infecção urinária. A romanceira voltou para a sua casa localizada na comunidade Santa Terezinha, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ainda com dores na perna, na cabeça e debilitada.
A morte de Dona Militana foi confirmada no início da noite deste sábado. Pelo twitter, a assessoria da Prefeitura de São Gonçalo, comunicou que a cidade está de luto com a morte da romanceira. Ainda segundo a assessoria, as últimas homenagens públicas à Dona Militana serão prestadas no Teatro Municipal de São Gonçalo a partir das 9h deste domingo (20). O sepultamento está previsto para às 14h, no Cemitério Público de São Gonçalo do Amarante.
As cantorias renderam um dia à potiguar uma comenda nacional entregue pelas mãos do presidente Lula, em Brasília, mas atualmente estavam cada vez mais restritas aos CDs já gravados com 33 raridades poéticas musicadas da Idade Média - época das Cruzadas. Dona Militana era a guardiã deste tesouro medieval repassado pelo pai Atanásio Salustino durante a colheita na roça.
Em abril de 2009, o Diário de Natal promoveu o encontro da romanceira com o folclorista Deífilo Gurgel, seu "descobridor". Por trás das das valentias relatadas quando a peixeira acompanhava a romanceira nas idas e vindas à roça ou à cidade para fazer feira, Militana guardava doçura. Ria envergonhada com a mão na boca, como quando Deífilo contou da viagem feita a Sergipe para um seminário sobre o romanceiro.
FONTE; DIARIODENATAL.COM.BR

sexta-feira, 18 de junho de 2010

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SERÁ CONSTRUÍDO NA CIDADE DE MOSSORÓ


CENTRO QUE SERÁ CONSTRUÍDO EM TERRENO DOADO PELA UERN DEVE FICAR PRONTO AINDA ESTE ANO E ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2011

Com a presença de autoridades das áreas da política e educacional, o governador Iberê Ferreira de Souza assinou no dia 17 de junho de 2010(quinta-feira), no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) a ordem de serviço para o início das obras de construção do primeiro Centro de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Norte que terá sede em Mossoró.
O termo foi assinado pelo governador, pelo secretário estadual de Educação, Otávio Augusto, pelo secretário-adjunto de Infraestrutura, Fernando Antonio Leal Caldas e por Alexandre Magno Fernandes, diretor da empresa MK Comércio e Construção Ltda. - empresa vencedora do processo de licitação para construção do Centro.
O Centro de Educação Profissional e Tecnológica no RN representa investimento de R$ 5,5 milhões será construído em terreno doado pela Universidade do Estado do Rio Grande (UERN), no bairro Costa e Silva. As obras devem ser iniciadas nos próximos dias e a expectativa, segundo o governador, é de que elas sejam concluídas este ano e que o Centro comece a funcionar em 2011. "Ainda neste ano, o Governo vai fazer concurso para contratação de profissionais e a União já depositou 65 milhões para a construção - que será de responsabilidade do Governo do Estado", afirmou.
Iberê ressaltou a importância dos dez centros profissionalizantes que serão construídos no Estado - resultado de parceria do Governo do Estado com o Ministério da Educação (MEC), através do Programa Federal Brasil Profissionalizado. "É fundamental no mundo de hoje a construção de centros profissionalizantes, pois estamos vivendo um momento importante da economia, de preparação para a Copa do Mundo 2014 que ocorrerá no Brasil e se não tivermos estes centros para formação de profissionais, a situação para as empresas que já estão encontrando dificuldades de encontrar profissionais na área de construção civil, por exemplo, ficará mais difícil", destaca.
Durante a visita a Mossoró, o governador acrescentou que, para a garantia de empregos, os cursos que serão ofertados serão escolhidos de acordo com o local onde o centro será construído, levando em consideração as potencialidades de cada área. Entre as áreas dos cursos estão: turismo e biocombustíveis.
"Os centros vão atender a demanda local e vão proporcionar a elevação da escolaridade e a formação profissional. Eles darão a possibilidade de ampliar as oportunidades para jovens e adultos fazerem formação profissional em diversas áreas. E a vocação de cada região deve ser observada para o desenvolvimento dos cursos", comentou o secretário estadual de Educação.
Otávio Augusto informou que no centro em Mossoró serão ofertados os cursos de: Segurança do Trabalho, Biocombustíveis, Petróleo e Gás e Edificações. "Cada um dos cursos terá carga horária mínima de 2.400 horas, mais 1.200 horas de formação profissional. Será de forma integrada. E para os que já concluíram o Ensino Médio, eles só terão a parte profissionalizante", disse.
A contrapartida do Estado para construção dos dez centros, segundo o secretário de Educação será a manutenção e o pessoal para as unidades de ensino profissionalizante. Profissionais que devem ser contratados em concurso público a ser realizado ainda este ano e nomeados para o próximo ano, para o quadro permanente do Estado.
Os 10 centros profissionalizantes que já foram licitados serão distribuídos nos municípios de Alto do Rodrigues, Natal (no conjunto Parque dos Coqueiros e no bairro Pitimbu), São Gonçalo do Amarante (nos bairros Golandim e Santo Antônio), Tibau, Extremoz e Ceará-Mirim. No total, são 10 centros, em oito municípios de quatro regiões do Estado.
Ainda durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço foram anunciadas a reforma e ampliação de 85 escolas de ensino médio no RN.

ESTRUTURA — Cada centro funcionará com seis salas de aula, para 40 alunos por turno, e com capacidade de receber até 7.200 estudantes ao todo. Os cursos oferecidos nas unidades de ensino seguirão a vocação econômica de cada região onde os centros forem implantados, com opções como informática, mineração, turismo e mecânica. O Governo do Estado assegura os recursos humanos - técnicos, administrativos e docentes - para o funcionamento das unidades, além da manutenção da estrutura física.
Atualmente, o único centro profissionalizante do Governo do Estado em funcionamento, com o nome de Jessé Pinto Freire, está sediado em Natal. No Centro Estadual de Educação Profissional Jessé Pinto Freire, na Rua Trairi, Centro, são oferecidos cursos de informática, de biodiagnóstico e na área de gestão de microempresas.

FONTE - GAZETA DO OESTE (30/04/1977), EDITADO EM MOSSORÓ, EDIÇÃO DO DIA 18/06/10(SEXTA-FEIRA)

quinta-feira, 17 de junho de 2010

DIREITOS CIVIS



O Estatuto do Idoso

Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto:

Saúde

O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).

A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.

Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade.

O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende.

Transportes Coletivos

Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido.

Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.

Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos exceder o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda.

Violência e Abandono

Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa.

Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa.

Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão.

Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

Entidades de Atendimento ao Idoso

O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso.

A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos.

Lazer, Cultura e Esporte

Todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer.

Trabalho

É proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer.

O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada.

Habitação

É obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.

FONTE - SITE GUIA SERASA DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO

Os octogenários mais conhecidos no Rio Grande do Norte

Eis os octogenários mais conhecidos em nosso estado:

Lavoisier Maia Sobrinho, ex-governador e ex-senador, natural de Almino Afonso, nascido a 9/10/1928;

Ítalo José de Medeiros Pinheiro, desembargador, nascido em Mossoró em 05/03/1934;

João Meira Lima, desembargador, nascido em Macaíba, em 13/04/1927;

Dom Eugênio de Araújo Sales, Cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, nascido em Acari - RN, em 08/11/1920;

Padre Pedro Neefs SCJ, natural da Holanda, nascido a 03/02/1929, atual pároco de Campo Grande-RN;

Dr. José Pinheiro Bezerra, natural de Santa Cruz - RN, nascido a 13/12/1933, atual prefeito de Apodi;

Dom José Freire de Oliveira Neto, apodiense, nascido a 09/03/1928, ex-bispo de Mossoró, de 01/04/84 a 17/10/2004;

Padre Sátiro Cavalcante Dantas, pau-ferrense, nascido a 22/1/1930, diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia em Mossoró;

João Newton da Escóssia, mossoroense, nascido a 06/06/1926, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Mossoró;

Deífilo Gurgel, historiador, nascido em Areia Branca a 22/04/1926;

Raimundo Soares de Brito, de Caraúbas, historiador e ex-vereador cafeista, nascido a 23/04/1920;

Dr. Cícero Alves de Souza, Juiz de Direito, natural de Catolé do Rocha-PB, nascido a 29/11/1933;

Edite Fernandes de Souza, mossoroense, nascida em 25/08/35. Desde cedo Edite entusiasmou-se com o trabalho político, auxiliando nas campanhas eleitorais, integrando o grupo que ficou conhecido como as “senadoras” nos idos de 60/70;

FRANCISCO GERMANO FILHO - CHIQUINHO GERMANO, político, ex-prefewito do município de Rodolfo Fernandes, em cinco períodos, natural de Luís Gomes, nascido a 16 de abril de 1930

Francisco Ferreira Souto Filho, areia-branquense, nascido em 26/8/26, empresário em Mossoró;

Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, de Ceará-Mirim, nascido em Campo Grande, cidade do Médio oeste que se chamou Augusto Severo, a 12/07/35, ex-governador e ex-senador.

Genibaldo Barros, de Currais Novos, nascido a 07/12/27, ex-Reitor da UFRN;

José de Souza Martins Filho, de Umarizal, nascido a 9/3/34, ex-senador;

Cel EB João José Pinheiro da Veiga, natural de Parnaíba - PI, nascido a 16/03/1922, ex-Secretário de Segurança Pública;

Cel EB Elder Nogueira Mendes, natural de Mossoró, nascido em 24/08/1925, ex-comandante da PM-RN;

Cel PM Virgílio Tavares da Silva, de São José de Mipibu - RN, nascido a 09/03/34, ex-comandante da PM - RN;

Luís Gonzaga Meira Bezerra, empresário em Natal, nascido em Acari - RN, em 21/06/1923;

Professora América Fernandes Rosado Maia, nascida em 12/03/22, ex-esposa do saudoso Vingt-un Rosado (25/09/20 – 21/12/2005);

Adalgisa de Souza Rosado, mossoroense, nascida a 07/07/20, viúva do ex-governador Dix-sept Rosado.

Outros sententões do Estado do Rio Grande do Norte ainda vivos e atuantes: José Nilson de Sá, empresário, dono da EIT – Empresa Industrial Técnica e fundador da Maisa, inaugurada em 6/4/1968; Ticiano Duarte, advogado, jornalista e atual Grão-Mestre da Maçonaria do RN; Manoel Torres, político na região do Seridó, duas vezes prefeito de Caico, eleito em 15 de novembro de 1972 e 15 de novembro de 1988; Woden Madruga, Jornalista da Tribuna do Norte e ex-presidente da Fundação José Augusto; Nevaldo Rocha, natural de Caraúbas, dono do grupo Guararapes, das Lojas Riachuelo e do Shopping Midway Mall; Núbia Lafayette, cantora; Ademilde Fonseca, cantora; Francisco Fausto, Ministro do TST, José Fernandes Dantas (Pau dos Ferros, 30/9/1932), Ministro do STF, (irmão do Padre Sátiro); Glorinha Oliveira, cantora; Vicente Cruz, líder político em Poço Branco, nascido em 23/5/1913.

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